Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Justiça desfaz compra de carro

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

TJ muda regime de visitas a menor

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia